Tiago Rafael Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO RAFAEL SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.807.864/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: ODAIR CHIUVITE SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.864/SPAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: ODAIR CHIUVITE SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.630 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.636/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: FILIPE CHELES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.636/SPPacientedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.411.837/SPAgravanteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.210Pacientedecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 699.737Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.737Pacientedecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.056Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 670.800Agravanteacórdão de 22/11/2021NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.935Pacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODAIR CHIUVITE SILVESTREOAB/SP 252.972
- EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRO
- FILIPE CHELES NASCIMENTOOAB/SP 391.943
- FELIPE NANINI NOGUEIRAOAB/SP 356.679
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCAOAB/SP 388.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Tiago Rafael Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.