Tito Mendonca de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TITO MENDONCA DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 02/12/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.252.819/GOAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: RANDER GOMES DE DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 23/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5458054-52.2022.8.09.0051
- STJ AgRg no AREsp 2.582.648/GOAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.648/GOAgravadodecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.648/GOAgravadodecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 173.056/GOEmbarganteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.682 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.056Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.047 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogados: JULIANO FERREIRA ROQUE, KLEVERSON FERMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.495Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.366Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RANDER GOMES DE DEUSOAB/GO 11.552
- ROBERTO SERRA DA SILVA MAIAOAB/GO 16.660
- ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
- JULIANO FERREIRA ROQUE
- KLEVERSON FERMINO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 180 CP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Tito Mendonca de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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