Toleacil Natalino da Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TOLEACIL NATALINO DA COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 14/03/2024 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2024 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.279.561/MTRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.774/MTCorréudecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.024/MTAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR, ALDEMAR MATEUS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.024/MTAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR, ALDEMAR MATEUS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.405/MTCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.207/MTCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.118/MTCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.946/MTCorréudecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCOOAB/PR 62.324
- ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOROAB/MT 13.695
- ALDEMAR MATEUS SOARESOAB/MT 28.629O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Toleacil Natalino da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.