TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.284.981/PEAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.292.611/PEAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.357/PEAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.678/PEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.095.389/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.471/PEAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.631/PEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.068/PEAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.389/PEAgravantedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.537/PEAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, MÁRCIA CRISTINA COSTA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.649.747/PEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.649.747/PEAgravanteacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.148/PEAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.747/PEAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.981/PEAgravantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, MÁRCIA CRISTINA COSTA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 7.261/PEEmbargadoacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na AR 7.261AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 7.261Embargadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.261Réudecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.054.013Agravadodecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTIOAB/PE 23.546
- RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLEOAB/PE 23.679
- AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTAOAB/PE 23.481
- MÁRCIA CRISTINA COSTA DIASOAB/PE 29.518
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.