TOTAL LINHAS AEREAS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 32.068.363/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
30 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/03/2009 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2009 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT2 Sem númeroRecorrente2ª Turmaacórdão de 08/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1002159-81.2024.5.02.0322
- TRT9 Sem númeroAgravadoSeção Especializadaacórdão de 11/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000152-19.2020.5.09.0892
- STJ REsp 2.193.618/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, CAMILLE PIOVEZAN STAMATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 1201-007.546RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seçãoacórdão de 27/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.441/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026Advogado: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT12 Sem númeroRecorrido5ª Turmaacórdão de 27/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001195-44.2024.5.12.0026
- TST RECURSO DE REVISTA COM AGRAVOAgravado e recorrido8ª Turmaacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000388-05.2019.5.09.0892
- STJ AREsp 2.858.553/PRAgravadoacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE EDUARDO GALEAZZI, LETÍCIA LOBO ELPO, AMANDA BRAGA PEGORARO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 2401-012.364RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seçãoacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.994/SPAgravadodecisão monocrática de 25/08/2025Advogado: REGINA APARECIDA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.738/RSRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2025Advogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, CAMILLE PIOVEZAN STAMATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.658.161/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, CAMILLE PIOVEZAN STAMATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.658.161/PRAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, CAMILLE PIOVEZAN STAMATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT3 Sem númeroRecorrido9ª Turmaacórdão de 06/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010051-73.2024.5.03.0017
- STJ AREsp 2.658.161/PRAgravantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, CAMILLE PIOVEZAN STAMATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.875/PRAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024ConcedidoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SABO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.252.728/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SPERB DE PAOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.246.551/MGAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.728/PRAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: LEONARDO SPERB DE PAOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.412.703 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 26/06/2023Advogado: LEONARDO SPERB DE PAOLA EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.665.913/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ FRANCISCO KASPRZAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.665.913Agravantedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ FRANCISCO KASPRZAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.246.551/MGAgravantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.030.845AgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: LUIZ FRANCISCO KASPRZAK, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.875.015Agravadoacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogados: LEONARDO SPERB DE PAOLA, MARIA DAS GRAÇAS ANUNCIAÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.916Requerentedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SABO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.875.015Recorridodecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: LEONARDO SPERB DE PAOLA, MARIA DAS GRAÇAS ANUNCIAÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.845Agravantedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogado: LUIZ FRANCISCO KASPRZAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Resolução 1201-000.748RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seçãoacórdão de 20/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 728.549 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 03/02/2009NegadoAdvogado: 'TELMO EXPEDITO ROSA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FRANCISCO KASPRZAKOAB/PR 58.062
- CAMILLE PIOVEZAN STAMATOOAB/PR 107.372
- LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTOOAB/SC 20.311
- ALEXANDRE EDUARDO GALEAZZIOAB/PR 73.896
- LETÍCIA LOBO ELPOOAB/PR 51.697
- AMANDA BRAGA PEGORAROOAB/PR 107.105
- MARINA ASSIS DE SOUSAOAB/PR 86.652
- REGINA APARECIDA DA CRUZOAB/MG 64.580S
- CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/DF 43.056
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SABO MENDESOAB/DF 55.861
- LEONARDO SPERB DE PAOLAOAB/PR 16.015
- SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUEOAB/MG 157.872
- LEONARDO SPERB DE PAOLA E
- MARIA DAS GRAÇAS ANUNCIAÇÃOOAB/PR 40.561
- 'TELMO EXPEDITO ROSA MELO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.440
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.672
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.056
Acompanhe os processos de TOTAL LINHAS AEREAS S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.