TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.136.896/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do TJDFT, de 21/01/2022 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2022 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.231.500Agravadoacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO, JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165014RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.258/SPInteressadoacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164516EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.127.941/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154033RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.458/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.458/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2135029RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2126628RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.500/SCAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.339/MGInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.998.406/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.876/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: ANNA CHRISTINA FONTENELLE DE OLIVEIRA, JOANICE MARIA MORENO DA COSTA, NALU YUNES MARONES DE GUSMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.253/PEAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, MAIANA PITANGA SUZART DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.008/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELLE BRAGA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083143RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.893/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES, WALTER WIGDEROWITZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070731AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 86.485 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058759EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058609RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054130RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042676RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.998.406/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: CELSO DE FARIA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038282RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.998.096/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034215RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.714/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022987RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.876/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANNA CHRISTINA FONTENELLE DE OLIVEIRA, JOANICE MARIA MORENO DA COSTA, NALU YUNES MARONES DE GUSMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016346Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015416RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.721/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.740/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000940Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000808RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 19/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.819 AgR/GOAgravadoTribunal Plenoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000160RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.458/CEAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, ERICA NASCIMENTO DE SANTANA, RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985422RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.800.571/SPAgravadoacórdão de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.800.321/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.978/CEAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972680RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 21/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.802/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.706.875/RSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959754RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.700/SPInteressadodecisão monocrática de 18/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.321/SPAgravadodecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELOOAB/RJ 107.215
- JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHOOAB/RJ 146.629
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SP 192.691
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CELSO DE FARIA MONTEIROOAB/SP 138.436
- ANNA CHRISTINA FONTENELLE DE OLIVEIRAOAB/RJ 228.096
- JOANICE MARIA MORENO DA COSTAOAB/RJ 174.037
- NALU YUNES MARONES DE GUSMÃOOAB/SP 288.600
- GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZAOAB/BA 22.772
- BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTEOAB/BA 28.859
- MAIANA PITANGA SUZART DA SILVAOAB/BA 42.050
- DANIELLE BRAGA MONTEIROOAB/BA 46.840
- RICARDO SIQUEIRA GONÇALVESOAB/RJ 107.192
- WALTER WIGDEROWITZ NETOOAB/SP 153.790
- JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO
- JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELOOAB/SP 245.790
- JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS
- ERICA NASCIMENTO DE SANTANAOAB/BA 51.094
- RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDAOAB/BA 24.805
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 2 Lei 9099/199514
- art. 1022 CPC13
- art. 46 Lei 9099/199511
- art. 1030 CPC8
- art. 105 CF6
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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