TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 54.883.194/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.783.624/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026ConcedidoAdvogados: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA, JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA, GUILHERME RAMOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.613/MGAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.783.624/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2025Advogados: JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE, OLIVEIRA, FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.624/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.651.758/SPAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: FABIO CAON PEREIRA, HANDERSON ARAÚJO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.067/TORecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.758/SPAgravadodecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO CAON PEREIRA, HANDERSON ARAÚJO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.870.194Embargadoacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogados: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA, JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS, PATRICIA ANGELICA FERREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZAOAB/SP 147.513
- JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRAOAB/DF 14.343
- GUILHERME RAMOS DE MORAISOAB/DF 65.659
- DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMEROAB/MG 126.187
- JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE
- FABIO CAON PEREIRAOAB/SP 234.643
- HANDERSON ARAÚJO CASTROOAB/SP 234.660
- JULIANA ESTEVÃO LIMA DIASOAB/SP 183.116
- PATRICIA ANGELICA FERREIRA PEREIRAOAB/SP 364.888
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.