Jurisprudência de 73 tribunais e órgãos, com o link oficial.

TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
03.597.139/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

21 decisões de outros tribunais, de 29/04/2025 a 01/10/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 29/04/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 21 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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