Uanderson Lemes Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UANDERSON LEMES COSTA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004217-41.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403259-71.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403259-71.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402056-74.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424154-87.2023.8.12.0000
- STJ HC 863.821/MSCorréudecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.440/MSCorréudecisão monocrática de 11/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420167-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409014-13.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.236.299Agravadoacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.182Corréudecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.299/MSAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418653-89.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Vasconcelos Compri
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Uanderson Lemes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.