Ubiratan Lopes Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UBIRATAN LOPES JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 05/04/2022 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.920/ESPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.233/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: PRISCILA ILDEFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.233/ESPacientedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.160/ESPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 856.988/ESAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: RONALDO SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.988/ESPacientedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.862/ESPacientedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA ILDEFONSOOAB/ES 37.690
- RONALDO SANTOS COSTAOAB/ES 15.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 65 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Ubiratan Lopes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.