Uilian Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UILIAN CAVALHEIRO
Em números
14 decisões do STJ, de 19/03/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.092.466/SCRequerentedecisão monocrática de 26/06/2026Advogados: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, GUILHERME NARDI NETO, RAMIRO GOMES VON SALTIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.466/SCPacientedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.363/SCInteressadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.538/SCCorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.738/SCCorréudecisão monocrática de 02/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.885/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, GUILHERME NARDI NETO, RAMIRO GOMES VON SALTIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.885/SCAgravadoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, GUILHERME NARDI NETO, RAMIRO GOMES VON SALTIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.195/SCCorréudecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.082/SCCorréudecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.708/SCCorréudecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.253/SCCorréudecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.885/SCPacientedecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.847/SCPacientedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.026/SCCorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOROAB/SC 19.752
- GUILHERME NARDI NETOOAB/SC 35.635
- RAMIRO GOMES VON SALTIELOAB/RS 111.316
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Uilian Cavalheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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