Uilian Santos Jesus
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UILIAN SANTOS JESUS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2021 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA, JULLYANY ALVES WOLFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501547-50.2019.8.05.0256
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500304-37.2020.8.05.0256
- STJ RHC 195.589/BARecorrentedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: TAINÁ ANDRADE DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.899Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: TAINA ANDRADE DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.967Corréudecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA
- JULLYANY ALVES WOLFF
- TAINÁ ANDRADE DE SANTANAOAB/BA 60.118
- TAINA ANDRADE DE SANTANAOAB/BA 60.118A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Uilian Santos Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.