Uilson Avelino
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões de outros tribunais, de 18/07/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Embargos de Declaração Contra Acórdão Proferido No Agravo Intacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800421-08.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Apelação Cível (198) Número do Processo: 0800758-60.2025.8.10.0051 Aacórdão de 15/01/2026ProvidoAdvogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800758-60.2025.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800559-72.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800418-53.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800420-23.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800495-62.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800421-08.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800556-20.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800458-35.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/04/2025Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800561-42.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800422-90.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800457-50.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800418-53.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800559-72.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/09/2024ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800456-65.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/07/2019ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800553-65.2024.8.10.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESOAB/PI 19.991
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.