Uires Santos Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UIRES SANTOS AZEVEDO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2024 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogados: LIZ ALVES COSTA, RAMON RIBEIRO BRAGA, ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300352-21.2016.8.05.0126
- STJ RHC 221.505/BARecorrentedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: LIZ ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: LIZ ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034682-53.2025.8.05.0000
- STJ RHC 211.804/BARecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025Advogado: LIZ ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Uires Santos Azevedo e Outros Advogado(s): Liz Alves Costa Impetrado: 1 Varaacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogado: Liz Alves CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072833-25.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Liz Alves Costa e Outros Advogado(s): Liz Alves Costa Impetrado: Juiz de Dacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: Liz Alves CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051794-69.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIZ ALVES COSTA
- RAMON RIBEIRO BRAGA
- ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER
- LIZ ALVES COSTAOAB/BA 72.336
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Uires Santos Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.