USINA CACHOEIRA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.279.949/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2002 a 14/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2002 a 14/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.276.475/DFAgravadodecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 214.209/ALRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 15/10/1997Não conhecidoAdvogados: JOÃO HUMBERTO MARTORELLI, PAULO ALBERTO CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTASOAB/AL 5.765
- JOÃO HUMBERTO MARTORELLI
- PAULO ALBERTO CERQUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 406/19681
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 1712/19791
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de USINA CACHOEIRA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.