USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 11.797.222/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.172.091/PERecorrenteSegunda Turmaacórdão de 14/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.204.389/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogados: ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.530.554/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: IVON D'ALMEIDA PIRES FILHO, FERNANDA BARRETO CAMPELLO WALTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.389/PERecorrentedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogados: ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.007.429/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.993/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.007.429/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.204.993/PEAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.993/PERecorridodecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.077.830/PEEmbargantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.793/PERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.830/PERecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.747/PERecorrentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.291/PERequeridodecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE, FERNANDO ANTÔNIO CARACIOLO ALBUQUERQUE, GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.049Agravanteacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.212Recorridodecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogados: ANDRÉ FELIPE SOUTO BRAZ, MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO, WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.049Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogados: ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 32.485 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 32.478 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2020NegadoAdvogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 895.759 AgR-segundo/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/12/2016NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, SÉRGIO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 654.467 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2011NegadoAdvogado: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF STA 85 ED/PEEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 12/09/2007Advogados: GERSON ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARIANA ARAÚJO BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 213.314 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2004ProvidoAdvogado: CLÁUDIO BONATO FRUETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUESOAB/PE 30.283
- THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRAOAB/PE 28.007
- IVON D'ALMEIDA PIRES FILHOOAB/PE 5.399
- FERNANDA BARRETO CAMPELLO WALTEROAB/PE 18.915
- RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOAB/DF 15.182
- ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLOOAB/PE 5.870
- MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUEOAB/PE 8.372
- FERNANDO ANTÔNIO CARACIOLO ALBUQUERQUEOAB/PE 21.910
- GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROSOAB/PE 30.972
- ANDRÉ FELIPE SOUTO BRAZOAB/PE 31.557
- MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINOOAB/PB 19.489
- WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTOOAB/PE 45.397
- CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO OUTRO
- CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
- SÉRGIO CARVALHO
- MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
- GERSON ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
- MARIANA ARAÚJO BECKER
- CLÁUDIO BONATO FRUET
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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