Vagner Cesar de Matos Brandao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/06/2022 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0559615-84.2016.8.05.0001
- STJ AREsp 2.916.471/BAAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: KELTON ARAPIRACA DI GOMES, VICTOR CORTES MACEDO, GABRIELA CRISTINA SANTOS LIBERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogados: KELTON ARAPIRACA DI GOMES, GABRIELA CRISTINA SANTOS LIBERADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503221-57.2016.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.126.526/BAAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: FERNANDO DE SANTANA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.126.526Agravadodecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogados: REINALDO SABACK SANTOS, NILSON VALOIS COUTINHO NETO, FERNANDO DE SANTANA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELTON ARAPIRACA DI GOMESOAB/BA 18.008
- VICTOR CORTES MACEDOOAB/BA 39.021
- GABRIELA CRISTINA SANTOS LIBERAOAB/BA 67.003
- KELTON ARAPIRACA DI GOMES
- GABRIELA CRISTINA SANTOS LIBERA
- FERNANDO DE SANTANA LIMAOAB/BA 22.120
- REINALDO SABACK SANTOSOAB/BA 11.428
- NILSON VALOIS COUTINHO NETOOAB/BA 15.126
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Vagner Cesar de Matos Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.