Vagner de Jesus Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER DE JESUS DIAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ELAINE SEVERO SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047232-46.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: ELAINE SEVERO SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022965-10.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 2.986.851/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO DIAS GOMES, ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.851/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO DIAS GOMES, ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Dailton França Conceição Júnior e Outros Advogado(s): Allan Conceicao Borgesacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: Antonio Paulino Do Nascimento NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000998-87.2015.8.05.0240
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINE SEVERO SILVA DOS SANTOS
- MARCELO DIAS GOMESOAB/BA 19.807
- ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETOOAB/BA 11.815
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Vagner de Jesus Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.