Vagner de Santana
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER DE SANTANA
Em números
6 decisões do STJ, de 04/04/2024 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: VAGNER DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.900/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: VAGNER DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.869/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO DE SOUZA NEVES, LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.606/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: VAGNER DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.674/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: VAGNER DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: VAGNER DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER DE SANTANAOAB/SP 483.942
- MÁRCIO DE SOUZA NEVESOAB/SP 414.920
- LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTOOAB/SP 407.337
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Vagner de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.