Vagner Moraes Remowicz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER MORAES REMOWICZ
Em números
6 decisões do STJ, de 23/10/2023 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.015.205/SCAgravadoacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: DAIANE MEIRE DA SILVA, LARISSA SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.205/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.238/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogados: DAIANE MEIRE DA SILVA, LARISSA SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.673/SCPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.673/SCPacientedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.937/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: DAIANE MEIRE DA SILVA, LARISSA SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAIANE MEIRE DA SILVAOAB/SC 49.127
- LARISSA SCHNEIDEROAB/SC 48.655
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 14843/20241
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Vagner Moraes Remowicz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.