Vagner Ramiro de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER RAMIRO DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 24/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 24/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 721.614Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD, DANIEL VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.180Pacientedecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.790/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUESOAB/SP 253.451
- ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDOAB/SP 270.733
- DANIEL VIEIRA DE SOUZAOAB/SP 398.419
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 83 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Vagner Ramiro de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.