Valci Pinheiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALCI PINHEIRO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.612.975 ED-AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.796/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.056.630/MTEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA, DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, DAVI RODNEY SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.056.630/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA, DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, DAVI RODNEY SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.630/MTAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA, PRISCILA DA SILVA SOARES, DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.237/MTAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.981/MTPacientedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.237/MTPacientedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.262/MTRecorrentedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: DIMAS SIMÕES FRANCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.727/MTPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLAOAB/SP 235.109
- DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA SILVAOAB/SP 292.570
- DAVI RODNEY SILVAOAB/SP 340.863
- PRISCILA DA SILVA SOARESOAB/SP 447.728
- PRISCILA DA SILVA SOARESOAB/SP 447.728D
- DIMAS SIMÕES FRANCO NETOOAB/MT 13.594
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Valci Pinheiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.