Valcir Neuhaus de Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALCIR NEUHAUS DE LIMA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2025 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2025 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.816/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN, VITOR SABINO RASSLAN, DAYANE MORENO AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2025ParcialAdvogados: Mauricio Nogueira Rasslan, Vitor Sabino RasslanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001624-57.2019.8.12.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO NOGUEIRA RASSLANOAB/MS 6.921
- VITOR SABINO RASSLANOAB/MS 27.015
- DAYANE MORENO AMAROOAB/MS 27.072
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Valcir Neuhaus de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.