Valcir Toebe
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALCIR TOEBE
Em números
14 decisões do STJ, de 31/01/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.079.875/SCAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.869/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.878/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.890/SCAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.890/SCPacientedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.875/SCAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.869/SCAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.885/SCCorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.875/SCPacientedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.869/SCPacientedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.878/SCCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.887/SCCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.889/SCAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO FAGGIAN DOS SANTOS, CELY AUGUSTE BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.659/SCCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BLAINE ALVES DIOGO NUNESOAB/SC 40.483
- DANILO FAGGIAN DOS SANTOSOAB/SC 30.570
- CELY AUGUSTE BECKEROAB/SC 62.914
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 15 Lei 10826/20034
- art. 157 CPP3
- art. 59 CP3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Valcir Toebe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.