Valdeci Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALDECI ALVES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.282/RNCorréudecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.701/RNCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.714/RNCorréudecisão monocrática de 08/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.180/RNRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.966/RNCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.611/RNCorréudecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.620/RNCorréudecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.611/RNCorréudecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.718/RNCorréudecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.883/RNCorréudecisão monocrática de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.824/RNCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.999/RNCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.441/RNCorréudecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTIOAB/RN 15.493
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 312 CPP4
- art. 313 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Valdeci Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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