Valdeci dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECI DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.600.134/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO VALTER SAGÁZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 796.207/SCEmbargadoacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 796.207/SCAgravadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.207/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 748.471/SCRecorridodecisão monocrática de 03/07/2023Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JORGE AUGUSTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 748.471Embargadoacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JORGE AUGUSTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.471Agravadoacórdão de 09/08/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JORGE AUGUSTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.471/SCPacientedecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.982.787Agravanteacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO BURLANI NEVES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.787Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO BURLANI NEVES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.193/SCPacientedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO VALTER SAGÁZOAB/SC 26.889
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- JORGE AUGUSTO DE SOUZA
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO BURLANI NEVES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RS 79.766
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Valdeci dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.