Valdeci dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECI DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/03/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: PABLO DE JESUS PAIXAO, STEVIE VIDAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000049-66.2022.8.05.0082
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoAdvogados: STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA, PABLO DE JESUS PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000050-51.2022.8.05.0082
- STJ AREsp 2.637.852/BAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000687-56.2015.8.05.0124
- STJ RHC 179.803/BARecorrentedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.561/BAPacientedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO DE JESUS PAIXAO
- STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA
- ROBERTO LIMA SANTOS NETOOAB/BA 54.127
- ROBERTO LIMA SANTOS NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Valdeci dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.