Valdecir Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECIR RIBEIRO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801376-50.2025.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Gustavo Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403716-69.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 742.782AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.782Pacientedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Peres de Oliveira TerraOAB/SP 184.701
- Gustavo Peres de Oliveira Terra
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 155 CP2
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 134 Lei 9503/19971
- art. 300 CPC1
- art. 344 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.959
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Valdecir Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.