Valdinei da Silva Leite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDINEI DA SILVA LEITE
Em números
2 decisões do STJ, de 16/06/2025 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.240.452/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.240.452/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 271.747 AgR-ED-segundos/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.818/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.452/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.053.873/SPAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 216.273/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.273/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.040/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Advogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.040/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDAOAB/SP 81.205
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Valdinei da Silva Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.