Valdir Claudio Moreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR CLAUDIO MOREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 201.383/DFAgravadoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ, REGIS ELENO FONTANA, MARCELO TITTON FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no CC 201.383/DFRecorridodecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogados: PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ, REGIS ELENO FONTANA, MARCELO TITTON FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 201.383/DFEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ, REGIS ELENO FONTANA, MARCELO TITTON FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 201.383/DFAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ, REGIS ELENO FONTANA, MARCELO TITTON FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.383/DFInteressadodecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ, REGIS ELENO FONTANA, MARCELO TITTON FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZOAB/RS 34.449
- REGIS ELENO FONTANAOAB/DF 29.199A
- MARCELO TITTON FONTANAOAB/SC 51.483A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Valdir Claudio Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.