Valdir de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.518/SCPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.653/SCPacientedecisão monocrática de 31/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.375/SCRequerentedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: TAIS CARDOSO DABOIT EMERIM, CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.268/SCAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.217/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.053/SCAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.696/SCPacienteSexta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.224/SCPacientedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.217/SCPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.284/SCAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.119/SCPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.164/SCCorréudecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.237Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.237/SCPacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAIS CARDOSO DABOIT EMERIMOAB/SC 54.315
- CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOROAB/SC 29.359
- MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOROAB/SC 28.025
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISOAB/PR 8.123
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Valdir de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.