Valdir dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 02/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/08/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: Kamila Karoline de Souza, Rosenilda Aparecida de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800066-75.2023.8.12.0051
STJ AgRg no AREsp 3.031.201/MSAgravanteacórdão de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2026ParcialAdvogados: Kamila Karoline de Souza, Rosenilda Aparecida de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800066-75.2023.8.12.0051
STJ AREsp 3.031.201/MSAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025ParcialAdvogado: Eric Wanderbil de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901769-08.2024.8.12.0021
TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2024ProvidoAdvogados: Almir Vieira Pereira Júnior, Eloísio Mendes de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402612-76.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915577-14.2022.8.12.0001
STJ HC 763.655Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.