Valdirene Fogaca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIRENE FOGACA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/07/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.162.844/MSEmbarganteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: MOHAMAD HASSAM HOMMAIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.162.844/MSAgravanteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: MOHAMAD HASSAM HOMMAIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2025NegadoAdvogado: Mohamad Hassam HommaidDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829660-61.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2025ProvidoAdvogado: Mohamad Hassam HommaidDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829660-61.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOHAMAD HASSAM HOMMAIDOAB/MS 13.032
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 105 Lei 3310/20062
- art. 13 Lei 3687/20092
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Valdirene Fogaca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.