VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.528.940/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.391.843/SPRequeridodecisão monocrática de 08/09/2025Advogados: LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA, GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO, DANILO ANTONIO BARRETTO ACCIOLY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.843/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA, GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO, DANILO ANTONIO BARRETTO ACCIOLY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.889.753Agravadodecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogados: SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO, ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.889.753Agravadodecisão monocrática de 30/03/2022Advogados: SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO, ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.889.753Agravadodecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO, ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVAOAB/AL 7.693
- GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTOOAB/DF 43.775
- DANILO ANTONIO BARRETTO ACCIOLY NETOOAB/RN 1.230A
- SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHOOAB/PE 26.474
- ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSOAB/PE 27.134
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 27 Lei 8666/19931
- art. 43 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.