Valerio Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 14/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 14/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 876.411/MTPacientedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.922/MTPacientedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.849/MTAgravanteacórdão de 15/05/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.849/MTPacientedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 747.445/MTPacientedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.445Pacientedecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.811Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONÇAOAB/MT 25.598
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 25 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Valerio Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.