Valerio Rodrigues Filho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALERIO RODRIGUES FILHO
Em números
10 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.495.661/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.562Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.553Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.276/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.546Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.340Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.557/MGCorréudecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.553Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.562Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.546Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP6
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 14 CP2
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Valerio Rodrigues Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.