Valfrido de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALFRIDO DE ALMEIDA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417884-42.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.019.640/MSAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS, SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410963-04.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410963-04.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.917.736/MSAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Advogados: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS, SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806857-84.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806857-84.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832435-20.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832435-20.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosOAB/MS 9.938
- RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Valfrido de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.