Valmi Alves Arantes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMI ALVES ARANTES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/10/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.990.098/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.990.098/DFAgravanteacórdão de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.990.098/DFEmbargadoacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.990.098/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.990.098/DFAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.990.098/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.098/DFRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.098/DFRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.098/DFRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440610RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754021-30.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1374651Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 15.523
- LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 36.129
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Valmi Alves Arantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.