Valmir Almeida Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMIR ALMEIDA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2025 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.442/BAAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538053-53.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Valmir Almeida Santos e Outros Advogado(s): Ana Paula Moreira Goes, Ramon Romany Moradilacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogados: Ana Paula Moreira Goes, Ramon Romany Moradillo PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538053-53.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538053-53.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ANA PAULA MOREIRA GOES
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTO
- Ana Paula Moreira GoesOAB/BA 30.700
- Ramon Romany Moradillo PintoOAB/BA 39.692
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Valmir Almeida Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.