Valmor Grezele
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMOR GREZELE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 30/06/2023 a 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 850.526/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS HELENO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.526/SCPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.647 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: JOSE CARLOS HELENO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.259.517/SCEmbarganteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ BURTULUZZI, JOSÉ CARLOS HELENO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.259.517/SCAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ BURTULUZZI, JOSÉ CARLOS HELENO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS HELENO FILHOOAB/SC 39.874
- JOSE CARLOS HELENO FILHO
- LUIZ BURTULUZZIOAB/SC 10.461
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 102 CF1
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Valmor Grezele
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.