Valter de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2006 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2006 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.686.613/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR, PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.686.613/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR, PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.686.613/SPEmbargadodecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR, PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.686.613/SPAgravadodecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR, PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 831.482/SPRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIO JACYNTHO SORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.241.358Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.292/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2006PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOROAB/SP 62.297
- PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARIOAB/SP 274.869
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FABIO JACYNTHO SORGEOAB/SP 247.667
- JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINAOAB/SP 70.618
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC5
- art. 489 CPC3
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Valter de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.