Valter Francisco Rodrigues Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 23/10/2009 a 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2009 a 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.464.081 AgR-ED/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.576/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.552/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.040.831/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.040.831/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.040.831/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.040.831/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.040.831InteressadoCorte Especialacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.040.831/SPInteressadoacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.040.831Interessadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.040.831Interessadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.040.831Interessadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.040.831Interessadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.040.831Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.040.831Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.040.831Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO, EDUARDO GALIL, FABIO NASCIMENTO RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.144.388 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/09/2020NegadoAdvogados: CRISTIANO GIACOMINO, ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.541/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO LUIZ BALDISERA FILHOOAB/SP 185.902
- EDUARDO GALILOAB/SP 228.739
- FABIO NASCIMENTO RUIZOAB/SP 359.742
- INTPDO
- ALVARO ANTONIO MIRANDA
- ROBERTO BAFFI CEZÁRIO DA SILVAOAB/SP 199.688
- CRISTIANO GIACOMINO
- ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Valter Francisco Rodrigues Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.