Valter Jose Vila Nova
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER JOSE VILA NOVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2020 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2020 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.030.697/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, MARINA BARRICHELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.697/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.197/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.576Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 183.678 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoAdvogado: ANDRE LUIS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- MARINA BARRICHELO CUNHAOAB/SP 483.665
- ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 157 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Valter Jose Vila Nova
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.