Valter Lima Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER LIMA NASCIMENTO
Em números
30 decisões do STJ e do STF, de 25/10/2021 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 49.352/SPReclamantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogados: JONAS SOUSA DE MELO, VIVIANE PEREIRA DE MELO, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.545.331 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.022/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025ConcedidoAdvogados: DEYR JOSE GOMES JUNIOR, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, VIVIANE PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.523.509/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.022/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.718/SPPacientedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.675/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.138.183/SPEmbarganteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, SANDRO LUIZ TRIVELONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.523.509/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.138.183/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, SANDRO LUIZ TRIVELONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.523.509/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 832.244/SPRequerentedecisão monocrática de 03/07/2024Advogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELO, ROMULO MONTEIRO GARZILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.675/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.183/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.244/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.509/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.970 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.126 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: ROMULO MONTEIRO GARZILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.460/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: ROMULO MONTEIRO GARZILLO, LAURA SILVA DE AZEVEDO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 824.460/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: ROMULO MONTEIRO GARZILLO, LAURA SILVA DE AZEVEDO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.460/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.011/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.089.958Embarganteacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.958/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.958Agravantedecisão monocrática de 09/12/2022ConcedidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.958Agravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogados: VIVIANE PEREIRA DE MELO, JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.397 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogado: JONAS SOUSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.721/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.831/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 22/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.857Pacientedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS SOUSA DE MELOOAB/SP 322.171
- VIVIANE PEREIRA DE MELOOAB/SP 322.601
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- JONAS SOUSA DE MELO
- DEYR JOSE GOMES JUNIOROAB/DF 6.066
- AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOROAB/RS 31.549
- SANDRO LUIZ TRIVELONIOAB/SP 260.811
- ROMULO MONTEIRO GARZILLOOAB/SP 409.392
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
- ROMULO MONTEIRO GARZILLO
- LAURA SILVA DE AZEVEDO MARQUESOAB/SP 448.215
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 1029 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 522/19693
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Valter Lima Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.