Valter Siqueira Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER SIQUEIRA FREITAS
Em números
5 decisões do TJDFT, de 24/08/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159579RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 03/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2120323AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 13/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857672RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750814Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742835RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19954
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 300 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Valter Siqueira Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.