Vanderlei de Sousa Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VANDERLEI DE SOUSA LIMA
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025ProvidoAdvogado: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800373-67.2025.8.10.0066
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVAOAB/MA 10.275
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Vanderlei de Sousa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.