Vanderlei Joao Vitoria
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDERLEI JOAO VITORIA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/11/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 227.520/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: MARCEL ABDOU OBEID ALVES, SILVANIU BELO MARTINS, ARTHUR SANTIAGO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.520/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: ARTHUR SANTIAGO CARVALHO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, SILVANIU BELO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL ABDOU OBEID ALVESOAB/MG 190.165
- SILVANIU BELO MARTINSOAB/MG 213.628
- ARTHUR SANTIAGO CARVALHOOAB/MG 220.754
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Vanderlei Joao Vitoria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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