Vanele Rocha Falcao Cesar

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 13/03/2024 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/03/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.147.548/RJAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: LUCIANO GOMES FILIPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.045.992/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: SÉRGIO MANDELBLATTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.045.992/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO MANDELBLATTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 17.942/RJRequerentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE PONTIERI, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS, TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 72.992/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE PONTIERI, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS, TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 72.992/RJAgravanteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE PONTIERI, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 72.992/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE PONTIERI, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.