Vanessa Oliveira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANESSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 28/10/2022 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 871.183/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.614/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.175.147Requerenteacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.147Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRAOAB/SP 428.811
- CARLOS ALBERTO FERNANDESOAB/SP 407.861
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Vanessa Oliveira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.