Vania de Souza Novais
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANIA DE SOUZA NOVAIS
Em números
9 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.209.830/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.830/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.024.951/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.951/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.179/SPCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.542/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.489/SPCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.715/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.247Interessadodecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SERRA OLIVEIRAOAB/SP 285.792
- JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESOAB/SP 425.634
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Vania de Souza Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.